Termos de Uso
Regras de acesso e uso
Ao navegar neste site, voce concorda com estes termos. Caso nao concorde, recomendamos nao utilizar os servicos apresentados nesta pagina.
1. Aceitacao e abrangencia
Estes Termos regulam o acesso ao site, cadastro em lista de espera e uso do aplicativo CONTROLE+GLICO. Ao utilizar qualquer funcionalidade, voce concorda com estas regras e com a Politica de Privacidade.
2. Elegibilidade e cadastro
Para usar recursos que exigem conta, voce deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter credenciais seguras e por atividades realizadas na sua conta.
3. Finalidade da plataforma
O CONTROLE+GLICO tem finalidade de apoio a organizacao de rotina de saude e acompanhamento de indicadores informados pelo usuario, com recursos de registro, historico e visualizacao de tendencias.
4. Nao substituicao de conduta profissional
O servico e informativo e de suporte. Ele nao substitui consulta medica, nutricional ou qualquer avaliacao clinica individualizada. Decisoes de tratamento devem ser validadas por profissional habilitado.
5. Uso permitido
Voce se compromete a usar o servico de forma licita e adequada, sem:
- violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- tentar acesso nao autorizado a sistemas, contas ou dados;
- inserir conteudo falso, malicioso, ofensivo ou fraudulento;
- automatizar acessos de forma abusiva sem autorizacao;
- comprometer disponibilidade, integridade ou seguranca da plataforma.
6. Conta, senha e seguranca
Voce e responsavel por manter sigilo de senha e medidas de seguranca do dispositivo utilizado. Em caso de suspeita de uso indevido da conta, comunique imediatamente nossos canais oficiais.
7. Conteudo do usuario
As informacoes inseridas por voce permanecem sob sua responsabilidade. Ao enviar dados, voce declara que possui legitimidade para compartilha-los e que o conteudo nao viola direitos de terceiros.
8. Recursos de IA e estimativas
Funcionalidades de IA podem oferecer classificacoes e estimativas nutricionais. Essas informacoes sao aproximadas e podem variar conforme qualidade do dado de entrada e contexto de uso.
9. Propriedade intelectual
Marcas, codigos, textos, identidade visual, layout, materiais tecnicos e demais elementos do CONTROLE+GLICO sao protegidos por leis de propriedade intelectual.
E vedada reproducao, adaptacao, engenharia reversa, distribuicao ou uso comercial sem autorizacao expressa por escrito.
9.1. Titularidade, dono e fundacao do projeto
O CONTROLE+GLICO e de titularidade da NEXUS SYSTEMS LTDA, empresa responsavel pela exploracao, desenvolvimento e governanca da plataforma.
O projeto foi idealizado e fundado por seu fundador, que detem a direcao do conceito e da proposta original do produto, com respaldo juridico e operacional da NEXUS SYSTEMS LTDA.
10. Planos, funcionalidades e alteracoes de produto
Podemos criar, alterar, limitar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com objetivo de evolucao tecnica, seguranca, conformidade legal ou melhoria da experiencia.
11. Disponibilidade e manutencao
Buscamos alta disponibilidade do servico, mas podem ocorrer indisponibilidades temporarias por manutencao, atualizacoes, incidentes tecnicos ou eventos fora de controle razoavel.
12. Suspensao e encerramento de acesso
Podemos suspender ou encerrar acesso em caso de violacao destes Termos, risco de seguranca, fraude, uso abusivo ou determinacao legal. Quando possivel, medidas sao aplicadas de forma proporcional.
13. Integracoes e servicos de terceiros
O servico pode depender de provedores externos de infraestrutura, comunicacao e analytics. Nao nos responsabilizamos por indisponibilidade exclusiva de terceiros fora da nossa governanca.
14. Limitacao de responsabilidade
Na extensao permitida em lei, o CONTROLE+GLICO nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso inadequado, interpretacao isolada de dados ou indisponibilidades ocasionais do servico.
15. Indenizacao
Voce concorda em indenizar o CONTROLE+GLICO por perdas, custos e despesas decorrentes de violacao destes Termos, uso ilicito da plataforma ou infracao de direitos de terceiros.
16. Privacidade e protecao de dados
O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
17. Comunicacoes oficiais
Comunicacoes de seguranca, atualizacoes contratuais e avisos operacionais podem ser enviadas pelos canais cadastrados no momento do uso.
18. Alteracoes destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir evolucao do servico e exigencias legais. A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina com data de atualizacao.
19. Lei aplicavel e foro
Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca competente no Brasil para dirimir controversias, ressalvadas as hipoteses legais de foro privilegiado.
20. Contato sobre termos
Para duvidas sobre estes termos: controleglico@outlook.com
21. Identificacao da empresa responsavel
NEXUS SYSTEMS LTDA (CNPJ 66.355.750/0001-94), titular do CONTROLE+GLICO e responsavel pela base contratual e institucional destes Termos de Uso.